O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), com sede no Rio de Janeiro, comunicou oficialmente a data da sessão de julgamento referente ao Recurso Voluntário nº 208/2025, interposto dentro do prazo legal pelo Rio Grande Futebol Clube. O processo tem como partes o próprio clube recorrente, o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC) e o Comunidade da Praia FC.
OFÍCIO/SEC nº 821/2025 – STJD
Do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.
Para: Federação de Futebol do Estado de Santa Catarina (Favor encaminhar a seu filiado)
Para: Rio Grande Futebol Clube
Para: Comunidade da Praia FC
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Comunicamos, que será(ão) julgado (s) no plenário do STJD, situado na Rua Uruguaiana nº55 – 10º andar, Centro – Rio de Janeiro, de forma híbrida, sendo por vídeo conferência através do sistema “ZOOM” – QUINTA-FEIRA, dia 18 de SETEMBRO de 2025, com início às 10h, o processo abaixo.
- Processo 208/2025 – Procedência: TJD/SC – Recorrente: Rio Grande Futebol Clube – Recorrido: TJD/SC e Comunidade da Praia FC. AUDITOR RELATOR: DR. MARCO AURÉLIO CHOY
Fica(m) o(s) supramencionado(s) de acordo com o disposto nos Arts. 45; 46 e 51-A do CBJD, citado(s) e intimado(s) para sessão de instrução e julgamento;
Importante :
Caso haja interesse de participar do julgamento virtualmente ou presencialmente , a parte deverá encaminhar petição com solicitação de defesa oral e prova que pretenda produzir, no prazo de 24h antes da sessão, para que as devidas providências sejam adotadas,(caso a participação seja virtual a defesa deverá incluir em sua petição o e-mail que será utilizado, para o recebimento do convite eletrônico para sua participação.
O link será enviado após o horário do início da sessão, quando todos os auditores estiverem na sala. O link é para uso exclusivo do advogado e não pode ser encaminhado para outras pessoas, sob pena de serem excluídos da sala.
As petições de solicitação de defesa oral, bem como defesa escrita ou qualquer prova que pretenda produzir, deverão ser encaminhadas, no prazo legal, para: [email protected]
Não serão aceitas solicitações via WhatsApp, bem como , após o início da sessão .
Caso queira reduzir a termo depoimento a ser ouvido na sessão de julgamento, deve ser solicitado antes de iniciar o julgamento
O resultado da presente sessão de julgamento será encaminhada às respectivas Federações , bem como disponibilizados no site https://www.stjd.org.br/
OFÍCIO Nº 822/2025 – STJD
Do: Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.
Para: Comunidade da Praia FC
Para: Federação de Futebol do Estado de Santa Catarina
Rio, 15 de setembro de 2025.
De ordem do Presidente, Dr. Luís Otávio Veríssimo Teixeira, deste Superior Tribunal de Justiça, referente ao Recurso Voluntário sob nº 208/2025 - Procedência: TJD/SC - Recorrente: Rio Grande Futebol Clube - Recorrido: TJD/SC e Comunidade da Praia FC. informo que através de despacho, abre-se vista para manifestação quanto ao recurso voluntário, no prazo legal.Informo, outrossim, que segue o link do processo abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1VYQdTYRtXW9dMUIhnFJbk-Q1QNbmoW73?usp=drive_link
Att,
